Ir para o conteúdo
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Estatísticas
Câmara Municipal de Anchieta - ES
Legislação Online
Consulta Avançada
Por Espécie Normativa
Por Tema
Por Situação
Por Autor
Por Índice Cronológico
Melhore sua busca
DETALHES DA NORMA
Lei 3/1993
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
Situação:
Em Vigor
Data do Ato:
06/06/1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM MINI- CEASA NO DISTRITO DE JABAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Remissão Ativa
Espécie
Número
Data
Ação
Descrição
Lei Orgânica
1
05/04/1990
MENCIONA
Menciona § 3° do artigo 4°.
Remissão Passiva
Espécie
Número
Data
Ação
Descrição
Não possui