DETALHES DA NORMA

Resolução 4/1990 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/04/1990
Ementa: Consubstância o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Anchieta ES

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução9 04/07/2013ALTERAArtigos 150 e 154 A
Portaria9 06/01/2017MENCIONAart. 30
Resolução9 26/04/2017ALTERAart. 16
Portaria8 06/01/2017MENCIONAart. 30, inciso II
Resolução8 06/04/2017MENCIONA
Resolução70 01/11/1996ALTERAArt. 235
Resolução7 06/06/2013INCLUIInciso X ao art. 48; Art. 85 C
Portaria7 06/01/2017MENCIONAart. 30
Portaria7 06/01/2017MENCIONA
Resolução7 06/06/2013INCLUIinciso X ao Art. 48; Art. 85-C
Resolução7 27/10/2005ALTERAart. 9º
Resolução68 13/09/1996ALTERAartigo nº 108; § 1º do artigo 108
Portaria6 06/01/2017MENCIONAart. 30
Resolução6 05/11/2001ALTERA§§ 4º e 5º, do art. 18; art. 19; art. 37; art. 56; § 1º, do art. 108; art. 197; caput do art. 200 e art. 222.
Resolução6 05/11/2001REVOGAinciso IV, do art.33; inciso IV, do art.33; inciso II, do art. 40; art.79 e seu parágrafo único; art. 198
Resolução50 21/02/1992ALTERAArtigo 151
Portaria48 25/05/2017MENCIONAart. 30, inciso II
Lei479 22/11/2007MENCIONA Inciso VI do art. 30.
Portaria47 02/05/2017MENCIONAart. 30
Portaria46 28/04/2017MENCIONAart. 30
Portaria45 02/12/2015MENCIONAArt. 30, Inciso II
Lei443 28/03/2007MENCIONAArtigo 30 inciso VI.
Lei442 28/03/2007MENCIONAArtigo 30 inciso VI.
Lei441 28/03/2007MENCIONAArtigo 30 inciso VI.
Lei440 28/03/2007MENCIONAArtigo 30 inciso VI.
Lei439 22/03/2007MENCIONAArtigo 30 inciso VI.
Portaria43 30/03/2017MENCIONAart. 25
Portaria41 30/03/2017MENCIONA
Resolução4 05/12/2000ALTERAinciso II, do art. 25; inciso VII, do art. 39; inciso VI, do art. 67; § 1º, do art. 75; inciso VII, do art. 77; capítulo IV; art. 108 e seus parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º; Art. 119; art. 151; art. 155; art. 160; art. 166; §§ 3º, 4º e 5º; art. 167 e seu § 1º; art. 171; art. 172; art. 178 e seu inciso I; inciso III, do Art. 192; incisos II, III, V e o parágrafo único do Art. 193; parágrafo único do art. Art. 238
Resolução4 05/12/2000REVOGAalínea f do inciso VI, alínea g do inciso VII, do art. 44; §§ 1º, 2º e 6º do art. 166; inciso IV, do art. 189; art.256
Resolução4 05/12/2000INCLUI§ 4º ao art. 151; §4º ao art. 180; §§ 1º, 2º e 3º ao art. 194; parágrafo único ao art.211.
Resolução4 01/08/2005ALTERAart. 151
Lei397 23/10/2006MENCIONAArtigo 30 inciso VI.
Lei396 23/10/2006MENCIONAArtigo 30 inciso VI.
Lei395 23/10/2006MENCIONAArtigo 30 inciso VI.
Lei394 23/10/2006MENCIONAArtigo 30 inciso VI.
Portaria39 21/03/2017MENCIONAart. 30
Portaria38 08/03/2017MENCIONAart. 30, inciso II
Lei370 18/07/2006MENCIONAArtigo 30, inciso VI.
Portaria37 08/03/2017MENCIONAart. 30
Portaria36 08/03/2017MENCIONAart. 30, inciso II
Portaria35 07/03/2017MENCIONAart. 30, inciso II
Portaria34 02/03/2017MENCIONAart. 30
Resolução33 09/12/2015ALTERAParágrafo único do Art. 165.
Resolução33 09/12/2015INCLUIParágrafo 2º ao Art. 165
Portaria32 01/03/2017MENCIONA
Portaria31 01/03/2017MENCIONA
Resolução30 08/10/2015ALTERADispositivos
Resolução3 15/12/2008ALTERAInciso VII do artigo 25
Resolução3 17/04/2013INCLUIInciso IX ao art. 48; Art. 85 B
Resolução3 17/04/2013INCLUIinciso IX ao art. 48; art. 85-B
Portaria29 15/02/2017MENCIONAart. 30
Portaria28 13/02/2017MENCIONA
Portaria27 13/02/2017MENCIONAart. 30, inciso II
Resolução26 29/07/2015MENCIONAdispositvos
Portaria26 12/02/2017MENCIONAart. 30, inciso II
Portaria25 08/02/2017MENCIONAart. 30, inciso II.
Portaria24 08/02/2017MENCIONAart. 30, inciso II
Portaria23 06/02/2017MENCIONAart. 30, inciso II
Resolução23 28/03/2007ALTERA§ 1º do art. 166
Resolução22 04/12/2013ALTERAInciso XXX, do Artigo 25.
Resolução22 08/04/2015MENCIONAdispositivos
Portaria22 25/01/2017MENCIONA
Resolução21 04/02/2015ALTERAart. 84
Decreto21 14/12/2016MENCIONAart. 222
Portaria21 17/01/2017MENCIONAart. 30
Resolução21 06/12/2006ALTERAart. 16; art. 17; art. 56
Resolução20 07/11/2013ALTERAInciso III do Artigo 30
Resolução20 07/11/2013INCLUIInciso XXX no Artigo 25
Portaria20 17/01/2017MENCIONAart. 30
Resolução2 19/02/2014MENCIONAart 51
Resolução2 25/05/2016ALTERAart. 189 e inciso I do art. 193
Resolução2 25/05/2016INCLUIinciso VII do art. 189
Portaria2 02/01/2017MENCIONAart. 25
Resolução2 25/11/2004ALTERAArt. 16; Art. 26; subseção II e o art. 38; caput 39; art. 41
Resolução2 25/11/2004REVOGAart. 40
Resolução19 16/10/2013ALTERAinciso X do Artigo 30
Resolução19 23/08/2006ALTERAcaput do art. 151
Resolução18 16/10/2013ALTERA§ 2º do Artigo 197
Portaria18 16/01/2017MENCIONAart. 30
Resolução17 16/10/2013INCLUIinciso XI ao Artigo 48
Resolução17 16/10/2013INCLUIArtigo 85-D
Resolução17 01/10/2014ALTERADispositivos
Portaria17 06/01/2017MENCIONAart. 30
Resolução17 06/12/2017ALTERAarts. 137, 139, 141, 181 e 182
Portaria16 16/01/2017MENCIONAart. 30
Resolução15 18/09/2013MENCIONAArtigos 51, 52 e 61
Portaria15 06/01/2017MENCIONAart. 30
Resolução15 25/10/2017ALTERAart. 168
Resolução14 18/09/2013ALTERACaput do art. 196
Portaria14 06/01/2017MENCIONAart. 30
Resolução14 11/10/2017MENCIONAArt. 45, §1º e Art. 47; Art. 61, §1º
Resolução13 18/09/2013ALTERAArt. 16
Portaria13 06/01/2017MENCIONAart. 25
Resolução13 13/09/2017INCLUIart. 263-A
Portaria12 06/01/2017MENCIONAart. 30
Portaria11 06/01/2017MENCIONAart. 30
Resolução11 01/02/2006ALTERAart. 151
Resolução11 01/02/2006ALTERAart. 151
Resolução10 27/12/2005ALTERAArtigo 166 e parágrafos de 1° ao 4°
Resolução10 03/04/2014MENCIONADispositivos
Resolução10 03/04/2014ALTERAart 142
Portaria10 06/01/2017MENCIONAart. 30
Resolução10 17/05/2017ALTERA§5º do art. 108
Decreto1 13/02/2017MENCIONA
Portaria1 02/01/2017MENCIONAart. 30