DETALHES DA NORMA

Lei 224/2004 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/12/2004
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A BANDA DE CONGO DE SÃO BENEDITO SOL E LUA DE ANCHIETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAMenciona § 7º do art. 46

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui