DETALHES DA NORMA

Decreto 110/1993 ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/05/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA ANCHIETENSE. (Srª. RACILVA MARIA PASSOS PEROTA)

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui