DETALHES DA NORMA

Lei 48/1990 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/10/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAMenciona art. 46 e seus §§.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei370 18/07/2006ALTERAAlíneas C, C2 e C3 do artigo 99.
Lei286 30/09/2005ALTERAAltera artigo 99.
Lei23 26/09/2000ALTERAAltera o item alinea a2, b, c1, c2, c3 do art. 99.
Lei135 21/05/2003ALTERA Altera a letra a.2, b, c, c.1, c.2 e c.3 do artigo 99.
Lei105 29/12/1995ALTERAAltera inciso I do artigo 2°, § 2° do artigp 8°, caput do artigo 103.
Lei105 29/12/1995INCLUIInclui inciso VII no artigo 8°, §§ 3°, 4° e 5° no artigo 11, §§ 1°, 2°, 3° e 4° no artigo 97, alíneas no artigo 99, § único no artigo 101.
Lei105 29/12/1995REVOGARevoga os §§ 1°, 2°, 3°, 4° e 5° do artigo 103.