Câmara Municipal de Anchieta - ES

RESULTADO DA BUSCA

Decreto N° 21/1999 Data: 10/12/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA, NO EXERCÍCIO DE 1998, CONFORME PARECER 2022/99.
Decreto N° 20/1999 Data: 10/12/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, NO EXERCÍCIO DE 1998, CONFORME PARECER 1978/99.
Decreto N° 19/1999 Data: 14/05/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE COMENDA EM HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO AO SR. ANTONIO NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N° 18/1999 Data: 14/05/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE COMENDA EM HONRA AO MÉRITO CULTURAL A SRA. MARTA PRATES RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N° 17/1999 Data: 14/05/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE COMENDA "A DIGNIDADE" A SRA. VENITA ARRANCHES SIMÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N° 16/1999 Data: 14/05/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO ANCHIETENSE "AUSENTE" AO SR. ADALGIZO CALENZANI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N° 15/1999 Data: 14/05/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO ANCHIETENSE AO SR. CÍCERO JOSÉ ASSAD PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N° 14/1999 Data: 14/05/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO ANCHIETENSE AO SR. JOÃO MIGUEL FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N° 13/1999 Data: 14/05/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO ANCHIETENSE AO SR. OTÁVIO DE CARVALHO SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N° 12/1999 Data: 14/05/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO ANCHIETENSE AO SR. JOELSON MIRANDA BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N° 11/1999 Data: 14/05/1999 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA ANCHIETENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N° 10/1999 Data: 14/05/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ ANCHIETENSE A SRª PAULA LOUZADA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N° 9/1999 Data: 14/05/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ ANCHIETENSE A SRª ELIANA OLIVEIRA PÁDUA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N° 8/1999 Data: 14/05/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO ANCHIETENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. CLEBER LÚCIO CARRARA)
Decreto N° 7/1999 Data: 14/05/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ ANCHIETENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. ARLETE MARIA PIANCA ATHAÍDE)
Decreto N° 6/1999 Data: 14/05/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ ANCHIETENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. MARISTELA LIMONI AGUIAR)
Decreto N° 5/1999 Data: 14/05/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO ANCHIETENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. AMARILDO CÉSAR GONÇALVES.)
Decreto N° 4/1999 Data: 14/05/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ ANCHIETENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. LÚCIA MARTINS SOARES WALDER)
Decreto N° 3/1999 Data: 14/05/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO ANCHIETENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. JOATAN LUIZ ROSA)
Decreto N° 2/1999 Data: 14/05/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULOS DE CIDADÃ ANCHIETENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRTA. CAROLINA ISABEL LACERDA GUEDES)

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