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Câmara Municipal de Anchieta - ES
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Tipo:
Resolução
Ano:
2006
Localizado
12
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Resolução N° 21/2006
Data:
06/12/2006
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 16, 17 E 56 DA RESOLUÇÃO Nº. 4/1990.
Resolução N° 20/2006
Data:
06/12/2006
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
CONCEDE ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO, AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.
Resolução N° 19/2006
Data:
23/08/2006
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 151, DA RESOLUÇÃO N° 04/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução N° 18/2006
Data:
09/08/2006
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 71 DA RESOLUÇÃO Nº 04/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução N° 17/2006
Data:
27/07/2006
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "VEREADOR MIRIM".
Resolução N° 16/2006
Data:
17/05/2006
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "A CÂMARA DE ANCHIETA NAS ESCOLAS".
Resolução N° 15/2006
Data:
12/04/2006
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO Nº. 002/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução N° 14/2006
Data:
29/03/2006
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE ABONO MENSAL (JETON) AOS FUNCIONÁRIOS PARTICIPANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução N° 13/2006
Data:
22/03/2006
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO Nº. 4/2003.
Resolução N° 12/2006
Data:
22/02/2006
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO Nº. 4/2003.
Resolução N° 11/2006
Data:
01/02/2006
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CAPUT DO ARTIGO 151 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
Resolução N° 11/2006
Data:
01/02/2006
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CAPUT DO ARTIGO 151 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
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