Câmara Municipal de Anchieta - ES

RESULTADO DA BUSCA

Resolução N° 21/2006 Data: 06/12/2006 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 16, 17 E 56 DA RESOLUÇÃO Nº. 4/1990.
Resolução N° 20/2006 Data: 06/12/2006 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO, AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.
Resolução N° 19/2006 Data: 23/08/2006 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 151, DA RESOLUÇÃO N° 04/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução N° 18/2006 Data: 09/08/2006 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 71 DA RESOLUÇÃO Nº 04/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução N° 17/2006 Data: 27/07/2006 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "VEREADOR MIRIM".
Resolução N° 16/2006 Data: 17/05/2006 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "A CÂMARA DE ANCHIETA NAS ESCOLAS".
Resolução N° 15/2006 Data: 12/04/2006 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO Nº. 002/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução N° 14/2006 Data: 29/03/2006 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABONO MENSAL (JETON) AOS FUNCIONÁRIOS PARTICIPANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução N° 13/2006 Data: 22/03/2006 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO Nº. 4/2003.
Resolução N° 12/2006 Data: 22/02/2006 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO Nº. 4/2003.
Resolução N° 11/2006 Data: 01/02/2006 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CAPUT DO ARTIGO 151 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
Resolução N° 11/2006 Data: 01/02/2006 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CAPUT DO ARTIGO 151 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.

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