Câmara Municipal de Anchieta - ES

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 1044/2014 Data: 23/12/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1043/2014 Data: 23/12/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ALTERA O § 3º, DO ARTIGO 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 776/2012.
Lei N° 1042/2014 Data: 23/12/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ALTERA O § 2º, DO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 426/2007.
Lei N° 1041/2014 Data: 23/12/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, ORIUNDOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU/TSU.
Lei N° 1040/2014 Data: 23/12/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI 570/2009, QUE CRIA OS CARGOS DE COORDENADORES E DIRETORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1039/2014 Data: 23/12/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE CESSÃO DE BEM PÚBLICO AO GOVERNO DO ESTADO ESPÍRITO SANTO ATRAVÉS DO IEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Lei N° 1038/2014 Data: 23/12/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Lei N° 1037/2014 Data: 23/12/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA LEI Nº 766/2012.
Lei N° 1036/2014 Data: 23/12/2014 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA LICENÇA PARA O PREFEITO MUNICIPAL AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO E DE SUAS FUNÇÕES, PELO PERÍODO DE ATÉ 16 DIAS.
Lei N° 1034/2014 Data: 12/12/2014 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, CONSOANTE A LEI ORGÂNICA EM SEU ARTIGO 26, INCISO XII. DENOMINANDO RUA “TARTARUGA MARINHA”, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ANCHIETA.
Lei N° 1033/2014 Data: 12/12/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, CONSOANTE A LEI ORGÂNICA EM SEU ARTIGO 26, INCISO XII. DENOMINANDO RUA “DOS SALMÕES”, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ANCHIETA.
Lei N° 1032/2014 Data: 12/12/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, CONSOANTE A LEI ORGÂNICA EM SEU ARTIGO 26, INCISO XII. DENOMINANDO DE "RUA MARTIN AZUL", O LOGRADOURO LOCALIZADO NESSE MUNICÍPIO.
Lei N° 1031/2014 Data: 12/12/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, CONSOANTE A LEI ORGÂNICA EM SEU ARTIGO 26, INCISO XII. DENOMINANDO RUA “DOS GOLFINHOS”, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO ANCHIETA.
Lei N° 1030/2014 Data: 12/12/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, CONSOANTE A LEI ORGÂNICA EM SEU ARTIGO 26, INCISO XII. DENOMINANDO RUA “PEROÁ”, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ANCHIETA.
Lei N° 1029/2014 Data: 12/12/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, CONSOANTE A LEI ORGÂNICA EM SEU ARTIGO 26, INCISO XII. DENOMINANDO RUA “ESTRELA DO MAR”, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Lei N° 1028/2014 Data: 12/12/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, CONSOANTE A LEI ORGÂNICA EM SEU ARTIGO 26, INCISO XII. DENOMINANDO RUA “CINCO DE MARÇO”, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Lei N° 1027/2014 Data: 12/12/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, CONSOANTE A LEI ORGÂNICA EM SEU ARTIGO 26, INCISO XII. DENOMINANDO RUA “DALMIR BELMOND GARCIA”, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Lei N° 1022/2014 Data: 11/12/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE ARMADORES, MARICULTORES E PESCADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA - AMAPA/ES.
Lei N° 1021/2014 Data: 11/12/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS A ASSOCIAÇÃO DE ARMADORES, MARICULTORES E PESCADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA - AMAPA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Lei N° 1020/2014 Data: 08/12/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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