Câmara Municipal de Anchieta - ES

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 661/2009 Data: 29/12/2009 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS.
Lei N° 585/2009 Data: 23/12/2009 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TAXAS/TARIFA SOBRE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO AO HOSPITAL OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Lei N° 584/2009 Data: 23/12/2009 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
Lei N° 583/2009 Data: 21/12/2009 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI Nº 169, DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, DISCIPLINA O REGIME DE AUXÍLIO-DOENÇA DOS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 582/2009 Data: 16/12/2009 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O PERÍODO DE 2010-2013.
Lei N° 581/2009 Data: 10/12/2009 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 580/2009 Data: 10/12/2009 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 579/2009 Data: 10/12/2009 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 6º E O ARTIGO 18-B À LEI Nº 541/2009.
Lei N° 578/2009 Data: 30/11/2009 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO, AO DOADOR DE SANGUE, DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Lei N° 577/2009 Data: 30/11/2009 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Lei N° 576/2009 Data: 26/11/2009 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Lei N° 573/2009 Data: 09/11/2009 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 572/2009 Data: 09/11/2009 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA INSTITUI A SEMANA DE DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 571/2009 Data: 09/11/2009 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei N° 570/2009 Data: 07/10/2009 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA REGULAMENTA O ART. 42, DA LEI Nº. 426, DE 16 DE JANEIRO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ANCHIETA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 458, DE 15 DE JUNHO DE 2007 E A LEI MUNICIPAL Nº. 465, DE 1º DE AGOSTO DE 2007.
Lei N° 569/2009 Data: 07/10/2009 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ALTERA O ANEXO VI DA LEI Nº 427/2007.
Lei N° 568/2009 Data: 07/10/2009 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Lei N° 567/2009 Data: 25/08/2009 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 566/2009 Data: 25/08/2009 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ALTERA O ART. 14 DA LEI Nº 60/2001.
Lei N° 565/2009 Data: 20/08/2009 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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