Câmara Municipal de Anchieta - ES

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 307/2005 Data: 28/12/2005 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
Lei N° 306/2005 Data: 26/12/2005 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, ORIUNDOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DE TAXA DE SERVIÇOS URBANOS.
Lei N° 305/2005 Data: 26/12/2005 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 156/2003.
Lei N° 304/2005 Data: 20/12/2005 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE CONSIDERAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROGAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 303/2005 Data: 20/12/2005 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL "SIDNEY EGÍDIO".
Lei N° 302/2005 Data: 09/12/2005 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE AGROTURISMO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Lei N° 301/2005 Data: 09/12/2005 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FIXA REGRAS A SEREM OBSERVADAS PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO.
Lei N° 300/2005 Data: 09/12/2005 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 152.500,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Lei N° 299/2005 Data: 09/12/2005 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 14.500,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Lei N° 298/2005 Data: 09/12/2005 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE EM INSTALAR DISPOSITIVOS PARA FIXAÇÃO DE BICICLETAS JUNTO AOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Lei N° 297/2005 Data: 08/12/2005 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 123.000,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Lei N° 296/2005 Data: 08/12/2005 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 238.500,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Lei N° 295/2005 Data: 06/12/2005 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI Nº. 169, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Lei N° 294/2005 Data: 17/11/2005 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Lei N° 293/2005 Data: 10/11/2005 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 6.000,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Lei N° 292/2005 Data: 10/11/2005 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº. 156/2003.
Lei N° 291/2005 Data: 10/11/2005 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "PROJETO FÉRIAS NAS ESCOLAS", NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.
Lei N° 290/2005 Data: 03/11/2005 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 226/2005.
Lei N° 289/2005 Data: 10/09/2005 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER DESCONTO EM FOLHA.
Lei N° 288/2005 Data: 10/10/2005 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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