Câmara Municipal de Anchieta - ES

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 225/2004 Data: 14/12/2004 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS.
Lei N° 224/2004 Data: 14/12/2004 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A BANDA DE CONGO DE SÃO BENEDITO SOL E LUA DE ANCHIETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 223/2004 Data: 08/12/2004 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA GENERAL OZIEL ALMEIDA COSTA.
Lei N° 222/2004 Data: 08/12/2004 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE RS 75.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Lei N° 221/2004 Data: 08/12/2004 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 169/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 220/2004 Data: 07/12/2004 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE SANITÁRIA ISMÉRIO VETTORACI.
Lei N° 219/2004 Data: 07/12/2004 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA IRACY ZANI SIMÕES.
Lei N° 218/2004 Data: 07/12/2004 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE ARARAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 217/2004 Data: 07/12/2004 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Lei N° 216/2004 Data: 07/12/2004 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA BAHIA.
Lei N° 215/2004 Data: 07/12/2004 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. (RUA RIO DE JANEIRO)
Lei N° 214/2004 Data: 07/12/2004 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MINAS GERAIS.
Lei N° 213/2004 Data: 07/12/2004 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ESPÍRITO SANTO.
Lei N° 212/2004 Data: 07/12/2004 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ANCHIETA.
Lei N° 211/2004 Data: 07/12/2004 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA NANUQUE.
Lei N° 210/2004 Data: 19/11/2004 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE REGRAS PARA APROVEITAMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR FAZENDÁRIO E FISCAL FAZENDÁRIO E CRIA VAGAS PARA OS CARGOS DE AGENTE DE ARRECADAÇÃO.
Lei N° 209/2004 Data: 19/11/2004 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Lei N° 208/2004 Data: 19/11/2004 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Lei N° 207/2004 Data: 19/11/2004 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA ORESTES MERIGUETI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 206/2004 Data: 19/11/2004 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE JOSÉ MERIGUETI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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