Câmara Municipal de Anchieta - ES

Lei N° 1326/2018 Data: 19/09/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONSIDERA A "CAVALGADA DA AMIZADE DE ANCHIETA" PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Lei N° 1300/2018 Data: 18/07/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA "ESTRADA EDGAR PEIXOTO" LOCALIZADA NA COMUNIDADES DE SUBAIA E PERAQUARA.
Lei N° 1299/2018 Data: 18/07/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA "ESTRADA LAURINDO POMPERMAYER PORTO" LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ITAPEÚNA.
Lei N° 1298/2018 Data: 18/07/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA "ESTRADA AMADO FREIRE DE ANDRADE" LOCALIZADA NA COMUNIDADES DE NOVO HORIZONTE E ARERÁ.
Lei N° 1270/2018 Data: 04/01/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1260/2017, QUE FIXA O VALOR DO LIMITE DE GASTO MENSAL COM PESSOAL POR GABINETE DE VEREADOR.
Resolução N° 19/2018 Data: 20/02/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA/ES.

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