Câmara Municipal de Anchieta - ES

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 123/2002 Data: 31/12/2002 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 122/2002 Data: 30/12/2002 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Lei N° 121/2002 Data: 16/12/2002 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE MARICULTORES DE ANCHIETA (A.M.A.)
Lei N° 120/2002 Data: 13/12/2002 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ORIUNDOS DE RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, EDÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.
Lei N° 119/2002 Data: 11/12/2002 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL P/ MEPES
Lei N° 118/2002 Data: 21/11/2002 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTIMA A RECEITA E FIXA A RECEITA DO MUNICÍPIO P/ 2003.
Lei N° 117/2002 Data: 04/11/2002 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA RUA ACÁCIO OLIVEIRA.
Lei N° 116/2002 Data: 04/11/2002 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA "QUADRA HERMÓGENES MULINARI".
Lei N° 115/2002 Data: 04/11/2002 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA "PRAÇA PEDRO GUISSO"
Lei N° 114/2002 Data: 04/11/2002 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA RUA "SALMA SOUKI OLIVEIRA".
Lei N° 113/2002 Data: 04/11/2002 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA DESPESA COM REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE JABAQUARA.
Lei N° 112/2002 Data: 24/09/2002 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA OBRIGA A DESTINAÇÃO DE ASSENTOS PARA IDOSOS NO TRANSPORTE COLETIVO.
Lei N° 111/2002 Data: 06/08/2002 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 110/2002 Data: 25/06/2002 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 281/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 109/2002 Data: 25/06/2002 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORDINÁRIA Nº 210/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 108/2002 Data: 25/06/2002 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 008/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 107/2002 Data: 25/06/2002 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº201/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 106/2002 Data: 25/06/2002 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº211/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 105/2002 Data: 25/06/2002 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 202/1997, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 319/1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 104/2002 Data: 25/06/2002 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 010/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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